O desvio de função é uma prática que, apesar de ser proibida pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, muitas empresas fazem mesmo com os empecilhos causados pela Lei. Muitas pessoas reclamam diariamente de estar exercendo uma função que, na realidade, não é delas.
Já sabemos que isso é comum no Brasil. Com o intuito de não contratar um colaborador a mais, o líder solicita que alguém realize um trabalho que não é seu. Apesar de ser algo que não “arranca pedaço”, como já mencionamos, não é permitido por Lei, e hoje vamos entender um pouco melhor sobre o que deve ser feito nesses casos.
Portanto, caso ache que está passando por desvio de função e deseja compreendê-lo melhor, convidamos que nos acompanhe nessa leitura onde vamos esclarecer tudo o que precisa saber sobre o assunto. Quer entender o que é desvio de função e como ele funciona? Então leia conosco, vamos lá!
O que é desvio de função?
Afinal, o que é desvio de função? Como ele funciona? Bem, como mencionado logo acima, não há muito mistério sobre o assunto e você provavelmente já passou ou conhece alguém que já passou por isso ao menos uma vez na vida. O desvio de função é simplesmente quando uma função que era de alguém é desviada para outra pessoa.
Portanto, o colaborador que foi contratado para fazer o serviço A, além de fazer o que lhe é especificado em sua carteira de trabalho, precisa fazer também o serviço B, este segundo que não está especificado em sua carteira de trabalho e nem lhe foi informado quando ainda estava em processo de contratação.
Conforme mencionado anteriormente, são variados os motivos que levam ao desvio de função, mas na grande maioria das vezes parte da presunção de falta de necessidade de maiores colaboradores, com um headcount não correto em mãos. Esses líderes acreditam que os funcionários que já possui são suficientes para suprirem os “buracos” na empresa, mesmo que o desvio de função tenha que ocorrer.
O que devo fazer se estiver passando por desvio de função?
A ação mais correta a ser tomada é que você informe o seu superior. Geralmente, na grande maioria das vezes, as pessoas preferem não comentar com seus líderes sobre o desvio de função, já que podem ter sido os próprios que designaram a situação que acabou daquela forma. Por isso, possuem medo de perder o emprego.
Muitas vezes o próprio líder sabe que o desvio de função está acontecendo, mas pouco faz para que a situação mude, pois como mencionamos anteriormente, é mais confortável usar funcionários já contratados para realizar serviços da empresa do que contratar outros.
A recomendação final é que você sente e converse com seu superior, explique como está se sentindo e que não concorda com o desvio de função. É mais fácil fazer isso inicialmente do que depois, quando aquela função adicional já ter se tornado rotineira em seu cotidiano. Continue lendo conosco!
Há diferenças entre acúmulo e desvio de função
Outra coisa que você colaborador precisa saber, é que há diferenças entre acúmulo e desvio de função. Muitas pessoas não sabem, mas o acúmulo de funções pode ser utilizado como benefício próprio, em troca de um salário melhor, justamente com a conversa com seu superior que citamos anteriormente. Leia:
O que é o acúmulo de funções?
Você verá posteriormente que, apesar de a Lei não permitir o desvio de função, o mesmo pode acontecer se for de forma consensual. Em resumo, o acúmulo de funções ocorre como o desvio, porém com o consentimento do colaborador, em troca de maiores benefícios, principalmente com o aumento de seu salário com base na nova função atribuída.
Já o desvio de função
Como mencionado anteriormente, o desvio de função nada tem a ver com consensual. Ele se inicia porque o superior do colaborador impõe aquela situação como comum, e que acaba se tornando rotineira já que o colaborador não se impõe e explica sobre os limites que deseja que sejam respeitados.
O desvio de funções, em alguns casos, pode anteceder o acúmulo. Caso esteja passando por desvio, sente e converse com seu superior, como mencionamos anteriormente. Caso achar que vale a pena, solicite um aumento de seu salário em troca das novas funções serem feitas por você regularmente.
O que a Lei trabalhista fala sobre o desvio de funções?
Como mencionado anteriormente diversas vezes, a CLT diz que um colaborador deve realizar seus serviços de acordo com a função que lhe foi designada quando contratado, não sendo possível o desvio de função por escolha superior.
Mas, como também já foi mencionado, o desvio de função é permitido pela CLT quando caracterizado como acúmulo de função, ou seja, você apenas aumentou sua carga de trabalho em troca de um salário maior. Tendo essas informações em mãos, analise a situação que está vivenciando e veja se não vale a pena conversar com seu superior. Até a próxima!
